24 de jun de 2009

Ônibus devem fazer adaptações para deficientes até 2013

Os setores de transportes rodoviário e aquaviário tem até 2013 para adaptar seus veículos às pessoas com deficiência física, oferecendo mais conforto e segurança para elas. A nova regulamentação foi lançada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

A medida atende às medidas propostas no decreto que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os ônibus urbanos fabricados a partir de 1996 devem estar adaptados até julho de 2009. Para os ônibus interestaduais o prazo para adequação vai até junho de 2010. As embarcações podem ser adaptadas até janeiro de 2013. Para os meios de transportes novos o tempo limite de adaptação é até 2011.

Criadas pelo Inmetro em conjunto com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as normas foram lançadas durante o 1º Seminário de Acessibilidade nos Transportes Coletivos Rodoviários e Aquaviários, em Brasília.

A nova regulamentação obriga os veículos novos e usados a terem assentos preferenciais para pessoas com deficiência, idosos, obesos e pessoas de baixa estatura. Além disso, deve haver rampas e elevadores para pessoas em cadeira de rodas. Para aqueles com deficiência visual, os veículo deverão ter espaços liberados ao lado dos assentos para os cães-guia.

De acordo com o Censo de 2000 do IBGE, 24,5 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, representando 14,5% da população brasileira. Para o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, a criação da das novas normas é um avanço para o país. "O Brasil tem propiciado condições de mobilidade para um número enorme de cidadãos com dificuldades de mobilidade."

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