16 de out de 2009

Impostos e publicidade podem financiar acessibilidade de calçadas

Utilizar receitas da contribuição sobre combustíveis, do aluguel de espaços publicitários em mobiliários urbanos e do IPTU para tornar as calçadas de São Paulo mais acessíveis. Estas foram propostas apresentadas no seminário ‘Passeios Públicos e Mobiliário Urbano na Cidade de São Paulo’, promovido dia 22 de setembro pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida ( SMPED ).

Destinar 1% da receita da CIDE, durante três anos, para financiar ações de acessibilidade nos municípios foi a proposta apresentada por Manuel Rossitto, coordenador do Grupo de Vias da FIESP. Outra sugestão nasceu do programa Cidade Limpa. A lei, que praticamente baniu a publicidade das fachadas comerciais da cidade, abriu exceção para a exploração de espaços no mobiliário urbano. A receita obtida com esse uso poderia ser utilizada em projetos de readequação do próprio mobiliário.

O secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida defendeu o modelo de contribuição de melhorias para ampliar e financiar as ações de adequação e padronização das calçadas. Por este mecanismo, a Prefeitura poderia construir ou reformar as calçadas mais problemáticas e o custo seria incorporado ao IPTU dos moradores beneficiados.
‘Com base nas conclusões deste encontro, vamos formular uma proposta que será levada ao prefeito e debatida com a sociedade. Este é um tema que interessa a todos e não só às pessoas com deficiência. A calçada deve ser vista como um espaço privilegiado do pedestre’, conclui a arquiteta Silvana Cambiaghi, organizadora do seminário.

Fonte: SMPED

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